O Ministério da Educação (MEC) irá investigar 14 instituições de ensino superior que apresentam suspeitas de irregularidades na oferta do Programa Universidade para Todos (Prouni) que concede bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda. A decisão foi publicada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A principal irregularidade que as universidades e faculdades possam ter cometido é deixar de emitir semestralmente o termo de adesão ao Prouni. Isso significaria que as instituições deixaram de ofertar vagas para bolsistas do programa em algum de seus processos seletivos para ingresso de estudantes.
O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Renavam (Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) calculam que já foram mais de 3.000 casos irregulares de alunos que cursam duas faculdades.
Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/prouni/
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