quarta-feira, 7 de agosto de 2013

PL das 30 horas foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação; Projeto agora segue par última comissão antes de ir para sanção presidencial.

Mais uma vitória pela jornada das 30 horas dos profissionais da Psicologia. Nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei (PL) 3338/2008 foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A matéria segue para apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Casa. Assim que for aprovada, irá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. 


O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do PL das 30 horas, pediu prioridade na votação do projeto, que foi o primeiro a ser apreciado na sessão da CFT nesta manhã. O parlamentar já havia apresentado parecer favorável à proposta em 24 de julho. Os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Amary Teixeira (PT-BA) também defenderam o parecer apresentado por Júnior.
Há cinco anos tramitando no Congresso Nacional, o PL das 30 horas é um dos projetos mais esperados pela categoria. Ele regulamenta em 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, sem a redução de salários.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), junto à Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), tem se mobilizado desde o início para garantir o direito de milhares de psicólogas (os) do País.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia

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