O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o Congresso Internacional sobre Drogas, que reuniu mais de 700 pessoas, entre os dias 3 e 5 de maio, em Brasília.
Embora tenha recebido apoio financeiro de várias instituições públicas e privadas, o CID foi um evento autônomo , que reuniu cientistas, profissionais da área e movimentos sociais, que debateram de forma democrática novas políticas sobre álcool e outras drogas, que não contenham o viés repressor, como as propostas atuais, que defendem e priorizam a internação forçada de dependentes químicos.
Entre os especialistas presentes estava Cesar Gaviria, ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas; Dartiu Xavier, psiquiatra e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad); Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Maurides Ribeiro, presidente da Comissão de Política Nacional de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências e Criminais; Luis Eduardo Soares, coordenador do curso de gestão e políticas de segurança pública, na Universidade Estácio de Sá e Luís Fernando Tófoli, médico e professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.
O CFP levou duas mesas ao Congresso, propondo debates sobre “Psicologia, Drogas e Cidadania” e “Drogas, Direitos Humanos e Laço Social”. Durante a primeira mesa do CFP, o presidente Humberto Verona convidou todas (os) presentes a participar do movimento pela realização da 1ª Conferência Nacional Intersetorial sobre Drogas: ampla, democrática e participativa.
O presidente destacou que é preciso garantir espaços democráticos, como esse do Congresso, para debater o tema. Espaços, segundo ele, onde as ideias possam circular sem censura, sem moralismo e com a participação dos diversos pontos de vista. “Não podemos manter a tradição brasileira de dizer que droga é assunto apenas da polícia, do governo ou da medicina. É preciso que a sociedade assuma o debate da questão”, ressaltou.
Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Pedro Paulo Bicalho, as políticas atuais de drogas no Brasil estão comprometendo de maneira incisiva o processo político e toda a luta historicamente construída em torno da reforma psiquiátrica brasileira. Por isso, para ele, é fundamental que a Psicologia participe do debate e proponha novas formas de atuação que não comprometa os direitos humanos.
Os participantes do Congresso produziram, ao final do evento, a Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida, na qual, entre outros pontos, elenca os equívocos contidos no Projeto de Lei nº 7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB/RS), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e previsto para ser votado nesta quarta-feira, dia 8 de maio.
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