Campanha Contra Alienação Parental

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A Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica apoia Campanha Contra Alienação Parental. A Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental foi lançada no dia 12 de outubro de 2012, por ocasião do Dia da Criança, com o tema Alienação Parental é abuso psicológico que maltrata crianças e adolescentes. Essa é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF).

A Alienação Parental passou a ser ilícita no Brasil após a aprovação da Lei nº. 12.318/2010, por se tratar de abuso psicológico contra criança e adolescente. O art. 2º da Lei esclarece o que é esta prática: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

A Campanha abrange, ainda, a distribuição de cartazes e da Cartilha Vidas em Preto e Branco. Segundo a publicação, pesquisas apontam as mães como as maiores alienadoras, uma vez que grande parte dos julgamentos ainda as define como detentoras da guarda dos filhos. Entretanto, o ex-parceiro – o genitor –, avós, tios e até babás também podem ser os alienadores.

O combate à alienação parental é um trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABCF desde 2009, antes da promulgação da Lei 12.318/2010, e, após a aprovação, a Associação busca a efetivação desta. 

Junte-se a nós e participe também.

Atenciosamente,

Fernanda Molinari

Coordenadora da SBPJ (Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica)